<h1>Condições de venda</h1>
<p><em>As presentes condições de venda regulam a compra de produtos SUAVECEL através desta Página web. Nesse sentido o uso desta Página web e a compra de tais produtos constitui o seu acordo com estas condições gerais de venda. Não obstante, se tiver alguma dúvida sobre as mesmas pode entrar em contacto com o nosso serviço de apoio ao cliente através do email apoiocliente@suavecel.pt</em></p>
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<p><strong>1. Identificação e informações gerais</strong></p>
<p>1.1 A Suavecel Indústria Transformadora de Papel SA, tem sede na Av. do Brasil, nº 15 1º andar Lisboa e instalações fabris na Rua Eng.º Celso Rodrigues, nº 40, 4905-199, Alvarães, Viana do Castelo, com NIPC 503599620, inscrita na Conservatória do Registo Comercial sob o mesmo número e com site <a href="http://www.suavecel.pt/">www.suavecel.pt</a></p>
<p> 1.2 Certifique-se de que leu e compreendeu as condições de venda antes de efetuar uma encomenda.</p>
<p>1.3 A Suavecel reserva-se no direito de alterar periodicamente estas condições, sem aviso prévio ao cliente. A versão das condições de venda aplicável à sua encomenda será a que estiver publicada em www.suavecel.com no momento da realização da encomenda.</p>
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<p><strong>2. Lei aplicável</strong></p>
<p>Ao visitar a loja online da SUAVECEL concorda que qualquer litígio emergente desta loja (exp.: compras) será dirimido em Portugal, na Comarca de Viana do Castelo e regido pelas leis portuguesas, ainda que a lei aplicável ao caso sejam leis de outros países.</p>
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<p><strong>3. Contrato</strong></p>
<p>3.1 Ao concretizar um pedido/compra na Suavecel.pt, garante ser maior de 18 anos e aceitar as presentes condições de venda, bem como a nossa política de privacidade disponível no site www.suavecel.pt</p>
<p>3.2 Os produtos serão entregues segundo as seguintes condições:</p>
<p>- Portugal Continental: entrega gratuita</p>
<p>- Espanha Peninsular: entrega com custos acrescidos de 3,90€ de portes de envio.</p>
<p>3.3 Para realizar a compra, solicitamos os dados pessoais do utilizador, que serão incorporados na nossa base de dados com o objetivo de se poder processar o pedido e de facilitar a realização de futuras compras na nossa Página web. Os dados pessoais proporcionados serão tratados segundo o que está estabelecido na nossa Política de Privacidade. O utilizador ao concretizar um pedido/compra no site da Suavecel autoriza o tratamento dos seus dados pessoais para os efeitos acima descritos.</p>
<p>3.4 Todos os pedidos estão sujeitos a disponibilidade dos produtos. Se, após a compra, detetarmos que não há existência do produto em stock, o cliente será contatado no mais breve espaço de tempo e reembolsado do valor do produto já pago que se encontrar indisponível ou será avisado da nova data de disponibilidade do produto. O referido reembolso será feito através de transferência bancária no prazo máximo de 5 dias úteis a contar da data da constatação da indisponibilidade do produto, em alternativa, poderá o cliente optar por aguardar que o produto volte a estar disponível para envio.</p>
<p>3.5 A Suavecel reserva-se no direito de não aceitar ou cancelar um pedido pelos seguintes motivos:</p>
<p>- Em caso de erro técnico ou tipográfico nos preços ou no resto dos dados dos produtos que se encontrarem na Página web aquando da realização do pedido.</p>
<p>- Por falta de disponibilidade do produto.</p>
<p>- Quando os sistemas de segurança indicarem que o pedido possa ser fraudulento.</p>
<p>- No caso da Suavecel não poder entregar o produto no endereço facultado.</p>
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<p><strong>4. Métodos de Pagamento</strong></p>
<p>4.1 Os preços desta Página web encontram-se em Euros.</p>
<p>4.2 Aos preços apresentados já se inclui o imposto sobre o valor acrescentado (IVA).</p>
<p>4.3 A Suavecel aceita o pagamento das compras realizadas através de Paypal ou Multibanco. O cliente terá o prazo de 3 dias, a contar da data em que realizou o seu pedido, para realizar o pagamento. O pedido não se considerará aceite até se confirmar a boa cobrança do valor pago. Se, findo o prazo indicado, a Suavecel Worldwide não tiver recebido o valor correspondente ao pedido formulado pelo cliente, este será cancelado.</p>
<p>4.4 A fatura será emitida após o pagamento e enviada juntamente com os produtos adquiridos.</p>
<p>4.5 Apenas será possível finalizar a compra online se o cliente declarar que leu, tomou conhecimento e concordou com as presentes condições de venda das quais toma integral conhecimento.</p>
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<p><strong>5. Limites de compras</strong></p>
<p>5.1 O cliente garante que nenhuma das suas compras visará a posterior revenda e incorre no dever de ressarcir a Suavecel em caso de incumprimento desta obrigação.</p>
<p>5.2 O valor mínimo de compra dos nossos produtos na nossa loja online é de 20,00€ e o valor máximo é de 200,00€.</p>
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<p><strong>6. Entregas</strong></p>
<p>6.1 A entrega dos produtos adquiridos ficará a cargo da Suavecel e ocorrerá até 5 dias úteis a contar da data da boa cobrança do pagamento devido.</p>
<p>6.2 A Suavecel garante que os produtos enviados serão expedidos nas melhores condições de embalamento e acondicionamento. Pelo que, caso seja detetada alguma não conformidade com os produtos aquando da entrega, o cliente deverá imputa-la ao transportador no ato de entrega da mercadoria.</p>
<p>6.3 A Suavecel não garante as entregas em Bases Militares e Apartados de correio.</p>
<p>6.4 As despesas de envio e encargos podem ser alteradas a todo o tempo pela Suavecel, sendo que essa alteração produzirá efeitos a partir da sua publicação online nas presentes condições de venda.</p>
<p>6.5 Se surgir algum problema relacionado com a encomenda (por motivos de morada de entrega, confirmação de pagamento, produtos fora de stock, etc.), a Suavecel irá contactar o cliente através do departamento de Apoio ao Cliente. A encomenda não será enviada até obtermos uma resposta à nossa mensagem. Se não obtivermos qualquer resposta da parte do cliente no prazo de 3 dias, a Suavecel irá cancelar a encomenda e reembolsar o cliente.</p>
<p>6.6 As encomendas são entregues de segunda a sexta-feira, com exceção dos feriados locais ou nacionais, na morada que o cliente indicar ao efetuar as mesmas.</p>
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<p><strong>7. Política de trocas e devoluções</strong></p>
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<p>7.1 O cliente tem direito a desistir do contrato sem necessidade de justificação, num prazo de 14 dias de calendário a contar da receção do artigo, devendo proceder à devolução dos produtos e só após a receção do produto devolvido é que se procederá ao reembolso do valor pago. Para que a sua reclamação/devolução seja aceite a Suavecel exige que lhe faça chegar a fatura de aquisição e uma declaração escrita e inequívoca de que pretende exercer o seu direito de desistência. Nestes casos, os portes de envio da devolução para a morada indicada no ponto 7.2 e em correio normal ficarão ao encargo do cliente.</p>
<p>7.2 O cliente deve enviar-nos o(s) artigo(s) devolvidos para a seguinte morada: Suavecel Indústria Transformadora de Papel SA, Zona Industrial do Neiva - 2ª Fase, 4935 - 232 Viana do Castelo – Portugal, Portugal</p>
<p>7.3 A devolução de produtos incompletos, danificados ou riscados, assim como de produtos sem a embalagem e/ou etiqueta original, ou produtos com sinais de terem sido utilizados ou abertos, não será aceite.</p>
<p>7.4 Em caso de desistência será o cliente responsável pela diminuição do valor dos bens resultante de uma manipulação diferente da necessária para estabelecer a natureza, as características e o funcionamento dos bens.</p>
<p>7.5 Apenas se aceitam trocas no prazo referido no ponto 7.1 e os portes do envio dos produtos trocados ficarão a cargo do cliente.</p>
<p>7.6 Se cliente pretender devolver um produto adquirido no âmbito de alguma campanha promocional, beneficiando de algum produto de oferta, deverá devolver não só o produto em questão, mas também a oferta que lhe foi atribuída com a sua compra. Ambos os produtos deverão cumprir as diretrizes anteriormente mencionadas e serem enviados pelo cliente em simultâneo.</p>
<p>7.7 Em caso de dúvidas acerca da nossa política de trocas e devoluções por favor contacte o <a href="mailto:apoiocliente@suavecel.pt">apoiocliente@suavecel.pt</a>.</p>
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<p><strong>8. Reclamações</strong></p>
<p>8.1 As reclamações deverão ser enviadas por escrito para o email <a href="mailto:apoiocliente@suavecel.pt">apoiocliente@suavecel.pt</a> no prazo máximo de 3 dias após o conhecimento do vício que o produto apresente e apenas serão tramitadas em processo de apreciação interno se forem acompanhadas de dois elementos cumulativos: evidências probatórias acerca do objeto da reclamação e a respetiva fatura de aquisição.</p>
<p>8.2 Atendendo ao tipo de produto comercializado pela Suavecel, esta reserva-se no direito de conduzir as reclamações recebidas para o departamento de qualidade que verificará o fundamento de cada reclamação.</p>
<p>8.3 Para efeitos de aferição do fundamento de cada reclamação, o cliente deverá responder a todas os esclarecimentos solicitados pela Suavecel no prazo de 5 dias, com vista à instrução do processo de apreciação da reclamação, sob pena do mesmo não prosseguir por falta de elementos.</p>
<p>8.4 Caso a reclamação tenha comprovado fundamento e em função da gravidade do vício apurado, a Suavecel reserva-se no direito de substituir o produto com defeito ou compensar o cliente com um vale de desconto.</p>
<p>8.5 Apenas serão consideradas as reclamações de produtos adquiridos na loja online da Suavecel.</p>
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<p><strong>9. Métodos de Reembolso</strong></p>
<p>9.1 A Suavecel fará o possível para reembolsar o cliente rapidamente, salvaguardando, no entanto, um prazo máximo de 15 dias úteis a contar da receção dos produtos devolvidos, em bom estado e nas condições descritas no ponto 7.3, nos nossos armazéns. </p>
<p>9.2 O reembolso será efetuado através do meio mais ágil para a Suavecel, designadamente, poderá esta optar por reembolsar o valor pago por transferência bancária para o IBAN indicado pelo cliente.</p>
<p>9.3 Para cumprimento do número anterior, será solicitado ao cliente que forneça os dados da conta para a qual pretende que o valor do reembolso seja transferido. Se e enquanto o cliente não fornecer o IBAN para onde deverá ser feita a transferência do valor pago, a Suavecel não será obrigada a reembolsar.</p>
<p>9.4 O cliente também pode optar por ser reembolsado através de um cupão de desconto, independentemente do método de pagamento original. O cupão terá uma validade de 12 meses a partir da data de criação do mesmo. Findo esse prazo, o cupão perderá a sua validade e não haverá lugar a qualquer tipo de reembolso.</p>
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<p><strong>10. Confidencialidade</strong></p>
<p>Os seus dados serão sempre tratados como matéria confidencial e jamais serão facultados a terceiros, exceto à entidade transportadora das encomendas, e serão sempre usados de acordo com a lei de proteção de dados. A esse propósito consulte a nossa política de privacidade.</p>
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<p><strong>11. Responsabilidade</strong></p>
<p>11.1 A Suavecel não é responsável por perdas indiretas que sejam um efeito colateral da perda ou dano principal, por exemplo, perda de lucros ou oportunidades; ou por falha na entrega dos artigos ou do cumprimento de qualquer obrigação estabelecida nos presentes Termos, quando essa falha se dever a uma situação que esteja fora do nosso controlo, incluindo, entre outras, incêndio, inundação, tempestade, motim, perturbação da ordem pública, guerra, acidente nuclear, estados de emergência ou calamidade, pandemias, e atividade terrorista.</p>
<p>11.2 A nossa responsabilidade máxima perante o cliente por qualquer eventual perda ou dano relacionado com a sua encomenda em www.suavecel.pt será limitada ao preço total da sua encomenda.</p>
